O direito de enterrar os mortos é uma lei que antecede qualquer lei

Antígona de Marie Spartali Stillman.

Poucas coisas me parecem mais desesperadoras do que perder um ente querido e não ter seus restos mortais para, pelo menos, enterrá-los. Dar sepultura é algo importante para a maioria das culturas humanas desde a Pré-História, é algo ligado ao que chamamos de minimamente de humano.

Em uma das peças gregas que eu mais gosto, Antígona (*para download, aqui*), a protagonista sacrifica sua vida para dar sepultura ao irmão, condenado pelo tio, então rei, a apodrecer nos campos e ser devorado pelas feras. Em um dos embates da peça, ela argumenta com o tio-rei que há uma lei não escrita, anterior a qualquer lei humana que a obriga a fazê-lo. Ela termina encerrada com o cadáver do irmão no mesmo túmulo, mas morre acreditando que fez o que é certo, o que é justo, sem recuar.

Tentativa de identificar os desaparecidos
na vala comum do cemitério de Perus, SP.

Debochar das mães e pais que sofrem é ter desprezo por princípios mínimos de civilização. Tem dúvidas? Olhe para seu filho, ou filha, e se imagine procurando sem fim por ele, ou ela, sem encontrar, nunca tendo a certeza que somente o cadáver pode lhe dar. Tenha empatia e escolha bem seu candidato.

Quantas vezes irão matar Marielle novamente? E quantos mais terão que morrer?

Começam destruindo os marcos de memória, uma placa, neste caso. A placa não é Marielle, que junto com seu motorista foi executada em um crime político, mas a representa. Tente imaginar o que pode começar a acontecer depois da vitória de certo candidato. Vocês acham que esses fascistinhas bombados que quebram placas e as exibem orgulhosamente, terão algum problema em quebrar pessoas - homossexuais, mulheres, supostos esquerdistas, enfim, qualquer um - que cruzem seu caminho, que pareçam se opor aos seus valores elevados? Certamente, não terão. E poderão contar com a impunidade. Em tempo, quem matou Marielle e Anderson?

Para quem não sabe, quem foi Marielle Franco, que caiu aqui de pará-quedas.  Ela foi vereadora do PSOL carioca, negra, de origem pobre, nascida na Favela da Maré.  Foi a quinta parlamentar mais votada do Rio, mãe, feminista, fruto de pré-vestibular comunitário (*eu lecionei em um desses no Rio quando estava na graduação*), socióloga, mestre em administração pública, defensora dos direitos humanos, denunciava as ações das milícias e era relatora da comissão que tem como função fiscalizar a intervenção federal no Estado do Rio foi executada.  Ela teve seu carro abalroado e foi morta com quatro tiros na cabeça em março passado.  Anderson, o motorista,  era um pai de família, trabalhador, com uma criança bem novinha para sustentar, terminou assassinado, também.  Não há dúvidas, hoje, de que foi um crime político.  Quem matou Marielle, não sabemos, mas o Brasil está sendo cobrado internacionalmente por sua incompetência em resolver o crime.

Para se ter uma ideia, os sujeitos que se exibem orgulhosamente são candidatos pelo PSL, um para deputado estadual, outro, federal.  Um deles é advogado, o outro, policial militar.  Não é gente sem noção de como se comportar em púbico, ou em relação à coisa pública, eles fizeram o que fizeram por desejarem a exposição e conhecerem o seu eleitorado.  Será que esse tipo de cidadão brasileiro é a maioria?  Eu acredito que não sejam.

Não vou votar no PT no primeiro turno, não estou pedindo sequer voto para o meu candidato, estou pedindo bom senso.   Há outras opções, mesmo que a sua opção não seja a mesma que a minha. Agora, se você não é fascista, não deveria endossar com seu voto esse tipo de atitude simbólica. Há tempo para parar essa onda. 

Se você é cristão, favor procurar na sua Bíblia onde nosso Deus sanciona esse tipo de escárnio, ou o desprezo pelo pobre, pelo fraco, pelo descaso pela dor do próximo. Procure um texto no Novo Testamento que possa justificar o fascismo, ou a barbárie, ou a covardia, ou ainda a mentira. Se encontrar, mantenha seu voto.

#ELENAO Nem ele, #NEMMOURAO

Alguns comentários sobre o #ELENAO em Brasília

Ontem, aconteceram em nosso país as maiores manifestações de rua das eleições presidenciais de 2018, a maior manifestação organizada por mulheres da história de nosso país, com eventos em 26 estados e várias cidades do mundo.  No entanto, as nossas TVs praticamente ignoraram as manifestações ou fizeram falsa simetria com pequenas aglomerações de apoio ao candidato do PSL.  O nosso principal jornal local, o Correio Braziliense, fez uma cobertura negligente.  Enfim, decidi colocar minhas impressões da marcha de Brasília.  Elas são pessoais e não estava ligada à coletivos, ou mesmo partidos, para ver anomalias que algumas pessoas pontuaram. O que eu vi, foi uma diversidade enorme de pessoas, a maioria mulheres, marchando contra o fascismo.  Agradeço a leitura:

Cheguei na Rodoviária do Plano Piloto, local da concentração, perto de 14h50. Deixei o carro no Conjunto Nacional e enquanto me dirigia para a concentração vi vários grupos estavam se encontrando pelo caminho.  Estar sozinha foi muito chato, mas não podia levar minha filha de 4 anos para o sol quente, nem expô-la a uma possível situação de violência.  Sim, eu temia uma reação, afinal, aqui, em Brasília, o candidato do PSL lidera as pesquisas com folga.  Na concentração, como estava muito forte o sol, as pessoas se abrigavam em grandes grupos embaixo das árvores que encontravam. Logo dei de cara com duas ex-alunas, fiquei feliz em vê-las.

Havia uma senhora observando a aglomeração com duas meninas, uma deveria ter a idade da minha Júlia, talvez, um pouco mais velha, a outra era mais nova. Eu comentei com ela que estava muito sol, que deixara a minha em casa com o pai. Ela disse que só tinha vindo olhar a movimentação, que não dava para seguir com as duas menininhas, mas que o marido nunca aceitaria ficar com elas em casa...  Coisas que nós, mulheres, enfrentamos.

Perto das 15h, começou a andar a manifestação. Daí, encontrei um colega professor, que é uma pessoa muito querida.  Fiquei feliz em vê-lo. Até a Torre de TV é uma caminhada, pior ainda por ser uma rampa, uma subida mesmo. O sol estava inclemente. Às vezes, passava algum carro buzinando em apoio, um ou outro passava xingando, algo mais raro. De repente, uma pequena confusão, atearam fogo a uma lixeira. Não ficou claro se tinha sido gente do grupo. Uma senhora perto de mim "Eles não pensam nas crianças".

Havia boa quantidade de crianças, algumas em carrinhos, umas no sling (*saudade do tempo em que levava a minha no sling*). A maioria eram maiores, as que não cabem mais no colo. Uma que me surpreendeu foi um menino cego com a mãe (*imagino que fosse*), deveria ter uns 9 anos e estava com a típica bengala. Mais surpreendente ainda era um senhor com duas próteses nas pernas e duas muletas. Parecia não se intimidar com o sol, ou a subida. Algo que me deixou surpresa e feliz era a quantidade de senhoras idosas na marcha, umas visivelmente de classe média, outras com bandeiras da marcha das margaridas (*trabalhadoras rurais*), algumas tinham com certeza mais de 80 anos. Um homem perto de mim comentou com as mulheres de seu grupo "Só mesmo esse monstro pra fazer a gente encarar esse sol de Brasília a esta hora".

Muitas bandeiras dos partidos esperados, PT, PSTU, PC do B. Algumas do PDT. O mais surpreendente foi o povo da REDE. As bandeiras se destacavam do vermelho predominante, das bandeiras do arco-íris e do lilás que era meio que cor tema da marcha por serem verdes e brancas. Já dos partidos de direita não vi nenhuma representação. Parece que a dignidade das mulheres não é problema deles.

Seguimos até a Torre de TV. Já perto, encontrei outro colega professor. Muita gente estava esperando a chegada do grupo no ponto final da manifestação.  Como vi fotos de outros conhecidos e amigos, realmente devia haver muita gente, o que dificultou os encontros mesmo casuais. Os gritos e cantos eram contra Bolsonaro, mas deveriam ter dado atenção à Mourão. Vi pelo menos um cartaz fazendo referência a sus fala infeliz sobre famílias chefiadas por mães e avós. Para mim, o canto deveria ser "Ele não. Nem ele, nem Mourão."

A organização falou em 30 mil pessoas no final, no começo, disseram que a PM dissera que eram 10 mil, mas eu não sou boa para avaliar essas coisas. O fato é que havia muita gente dispersa, o centro de Brasília tem espaços muito amplos. Havia gente na pista, nos gramados, do outro lado do Eixo Monumental, gente que saiu de dentro da feira da Torre para se juntar ao ato final.  Se no início da concentração falaram mulheres dos movimentos sociais, no final, foi a vez, principalmente, das falas das candidatas do PT, PSOL, PSTU e da REDE. Mais espaço para o PT, mas Erika Kokay e Arlete dominam melhor o microfone, eu diria.

O que faltou? Como estávamos perto da Feira da Torre, deveriam falar da proposta de corte do 13º salário e abono de férias.  De novo faltou bater no Mourão, além das taxações já vazadas pelo economista de Bolsonaro (*alíquota única para o Imposto de Renda, da volta da CPMF*). O movimento é de mulheres, mas a opressão será para todos. Seria muito importante lembrar e atrair a atenção de quem trabalha no local.

De resto, foi muito bom ter ido. Ainda estou sem voz, então não pude gritar. E estava com dor de estômago desde antes de sair que só foi piorando. Quando deu 17h, eu comecei a tentar voltar para casa. O mal estar era grande, mas eu não poderia deixar de ir.  Tive que pegar um táxi até o Conjunto Nacional, me arrependi de ter ido de carro.  Se estivesse de condução, poderia ter arrumado jeito de ir direto para casa.  Valeu, no entanto, conversar com o taxista, que disse que não vota em Bolsonaro de jeito nenhum.  Que se multiplique a rejeição até o dia da eleição.

"(...) a mulher que suporta o ônus integral da gravidez": comentando a decisão histórica do STF em relação ao aborto no Brasil

No meio de tantas notícias ruins, a PEC 55 passou de lavada no Senado, as dez medidas contra a corrupção foram desfiguradas na Câmara, apareceu uma luzinha no fim do túnel.  Bom enfatizar "luzinha", porque muita gente acordou acreditando que o aborto até os três meses de gestação (*12 semanas*) está liberado no Brasil.  Vamos por partes...

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto até a terceira semana de gravidez.  No entanto, esta decisão só se aplica diretamente ao caso dos médicos presos em 2013 em uma clínica de abortos de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.  Os médicos e funcionários (*até uma faxineira foi presa*) já estavam soltos desde 2014 por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello.  Este mesmo ministro teve papel fundamental na descriminalização (*ou despenalização, segundo algumas leituras*) do aborto em caso de anencefalia.  Para ele, não havia razão para manutenção da prisão preventiva dos profissionais.  Concordo com ele.

O caso continuou no Congresso e, desta vez, coube ao ministro Luís Roberto Barroso dar o voto histórico e resumir bem a situação desesperadora de muitas mulheres, a discriminação que sofremos, já que não somos sequer donas de nossos corpos, e tudo mais que a criminalização do aborto produz.  Como a Carta Capital postou vários trechos do voto do ministro, a leitura será longa.  Devo dar ênfase a alguns pontos:

Autonomia da mulher

“Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida?”

Integridade física e psíquica

“A integridade física é abalada porque é o corpo da mulher que sofrerá as transformações, riscos e consequências da gestação. Aquilo que pode ser uma bênção quando se cuide de uma gravidez desejada, transmuda-se em tormento quando indesejada.”  (...) “A integridade psíquica, por sua vez, é afetada pela assunção de uma obrigação para toda a vida, exigindo renúncia, dedicação e comprometimento profundo com outro ser. Também aqui, o que seria uma bênção se decorresse de vontade própria, pode se transformar em provação quando decorra de uma imposição heterônoma. Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher.”

Igualdade de gênero

“A histórica posição de subordinação das mulheres em relação aos homens institucionalizou a desigualdade socioeconômica entre os gêneros e promoveu visões excludentes, discriminatórias e estereotipadas da identidade feminina e do seu papel social. Há, por exemplo, uma visão idealizada em torno da experiência da maternidade, que, na prática, pode constituir um fardo para algumas mulheres.” (...) “Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não.”

Direitos sexuais e reprodutivos

“O direito das mulheres a uma vida sexual ativa e prazerosa, como se reconhece à condição masculina, ainda é objeto de tabus, discriminações e preconceitos. Parte dessas disfunções é fundamentada historicamente no papel que a natureza reservou às mulheres no processo reprodutivo. Mas justamente porque à mulher cabe o ônus da gravidez, sua vontade e seus direitos devem ser protegidos com maior intensidade.”

Discriminação social

"Por meio da criminalização, o Estado retira da mulher a possibilidade de submissão a um procedimento médico seguro. Não raro, mulheres pobres precisam recorrer a clínicas clandestinas sem qualquer infraestrutura médica ou a procedimentos precários e primitivos, que lhes oferecem elevados riscos de lesões, mutilações e óbito."

Início da vida

"De um lado, [há] os que sustentam que existe vida desde a concepção, desde que o espermatozoide fecundou o óvulo, dando origem à multiplicação das células. De outro lado, estão os que sustentam que antes da formação do sistema nervoso central e da presença de rudimentos de consciência – o que geralmente se dá após o terceiro mês da gestação – não é possível ainda falar-se em vida em sentido pleno."

"Não há solução jurídica para esta controvérsia. Ela dependerá sempre de uma escolha religiosa ou filosófica de cada um a respeito da vida. Porém, exista ou não vida a ser protegida, o que é fora de dúvida é que não há qualquer possibilidade de o embrião subsistir fora do útero materno nesta fase de sua formação. Ou seja: ele dependerá integralmente do corpo da mãe."

Acompanharam o voto de Barroso, os ministros Rosa Weber e Edson Fachin.    Ainda no voto do ministro Barroso, segundo a Folha de São Paulo, foi destacado que "(...) os principais países democráticos e desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal e Holanda, não criminalizam o aborto na fase inicial da gestação. O prazo de três meses foi tirado da comparação com esses países.".  Sim, ao contrário do que muitos Pró-Vida afirmam, o direito de interrupção da gravidez em países que permitem o aborto segue regras e coisas como abortar aos nove meses (*Trump soltou uma dessas em um dos debates com Hillary Clinton*), é fruto da ignorância, ou mentira deliberada.

De qualquer forma, apesar do aspecto positivo para os direitos das mulheres desta decisão, não representa o Supremo como um todo.  Como bem esclareceu o site AZMina, uma turma tem 5 ministros, não 11, como o STF.  Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela liberdade dos presos, mas não se pronunciaram sobre o aborto.  De qualquer forma, a decisão acendeu a luz vermelha no Congresso e o ilustríssimo presidente tampão, Rodrigo Maia (DEM), no meio da madrugada, criou uma comissão especial para discutir a questão e a pertinência da decisão do Supremo que, segundo ele, está legislando.  

Trocando em miúdos, o Congresso está questionando a competência do Judiciário em decidir o que é, ou não, constitucional, afinal, é preciso atender à bancada evangélica e outros religiosos (*O Estatuto do Nascituro, por exemplo, é de autoria de um deputado espírita kardecista*).  São os tempos tenebrosos que vivemos.  Enfim, o medo é que no próximo dia 7, o plenário do Supremo conceda o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.  Resumindo, foi uma vitória do bom senso, mas só mesmo em um país enlouquecido, como está o nosso, alguém poderia afirmar que o aborto foi descriminalizado em nosso país.  Gerou-se um precedente, mas precedente pode não produzir legislação.  Obviamente, a decisão de Barroso e sua fala foram impressionantes.

Ainda falando de aborto, o Papa Francisco, essa criatura que estranhamente deve ser o líder progressista mais importante do mundo hoje, autorizou o clero católico a conceder o perdão para mulheres que abortaram.  "Como assim?  Ele não tem o direito de decidir..."  Calma, tente entender que, para muitas mulheres católicas, esse ato papal é um alento.  Tente compreender, também, que no momento em que vivemos e levando-se em consideração as condições de produção do próprio Francisco, este seu ato mostrou uma compassividade além do esperado.  Ele não virou pró-escolha, obviamente, mas assumiu uma postura pró-acolhimento.  Tenham certeza que ele só ganha o ódio de muita gente dentro da próprio Igreja ao tomar atitudes assim.  Enfim, eu me surpreendi e achei um passo e tanto, isso não o torna feminista, nem obriga nenhuma feminista a ver o papa como um sujeito legal , ou autoridade na sua vida, só para refletir na importância simbólica do ato. 

De escandaloso e absurdo nesses casos é que sempre homens estejam decidindo o que as mulheres devem fazer com seus corpos, com seus úteros.  Só por isso, já tiramos o quanto de desigualdade e tutela ainda havemos de vencer.  Eu tenho uma menina de três anos, que foi desejada desde o primeiro momento, e gostaria muito que ela chegasse a sua idade reprodutiva sem ter que se preocupar com imposições estatais absurdas fruto da pressão de (falsos) moralistas e religiosos sobre suas escolhas, no máximo, que tivesse que se entender com sua própria consciência.  É pedir muito?

Dia triste na História do País

Como já se anunciava, o golpe se concretizou.  Forças políticas diversas, a grande mídia toda coligada, o judiciário conivente e um desgaste junto a determinados setores da sociedade.  Não vou fazer defesa rasgada de Dilma, os erros do PT e da presidenta são mais que sabidos, agora, o processo inteiro foi viciado e marcado, como ela mesma disse, pela traição e pela injustiça.

Não há como afirmar que Dilma é honesta, mas é preciso provar que ela não é. Durante todo este vergonhoso processo, não houve nenhuma prova de crime. Se não há prova ou justificação, é golpe. Incompetência, falta de gentileza ou jogo de cintura não são motivos para tirar presidente algum.  Não vou entrar na ladainha do machismo como razão mestra.  Houve machismo, mais que isso, misoginia em todo o processo, mas o que guiou o movimento foi o ódio ao PT e ódio nunca é bom companheiro.

O Slogan do Temer é "Ordem e Progresso". Aí, a Mônica Bergamo na BandNews FM começa a falar que foi bolado por um marqueteiro... Ãn??? Mas não está na bandeira do país, meu povo? Que maldito marqueteiro é este que se apropriou indevidamente do lema da bandeira? Estou confusa... Muito... Muito...

Nessa lógica, abraçou-se o positivismo. Esperemos qual das facetas. Será que é o "tiro, porrada e bomba" nos movimentos sociais do início da República Velha? Um... Será que teremos uma ênfase no ditadura dos bons e melhores?

Nem sei se tenho medo, ou tenho nojo, ou sei lá.  De resto, não ouço panelas.  Nenhuma.Todo o papo de primeiro tiramos Dilma, depois tiramos o resto, morreu.  Os nomes do ministério de Temer são de dar vergonha.  Pela primeira vez, desde o Governo Geisel não há mulheres no ministério.  Nenhuma.  Nenhum ministro que não seja branco apareceu até agora.  Enfim, como disse uma colega no Twitter: 

Sem mais.  Só me acho sortuda de não ter que explicar essa loucura toda para minha filhinha.  Ainda bem que ela ainda é muito jovem para entender o que está acontecendo.

Mais um 8 de Março... Comemorar? Acho que, não!

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, assim mesmo, no plural, porque mulheres não são todas iguais, assim como os homens. Considero o 8 de março um dia de lutas, um dia para lembrar que há muito a se fazer ainda pelo progresso das mulheres no mundo, por uma igualdade de direitos e oportunidades para ambos os sexos. Não é dia de ganhar rosa (*e eu ganhei a minha no portão do trabalho*), ou de receber parabéns. Aliás, o deboche transparece quando vejo colegas homens dizendo uns aos outros “hoje é seu dia”, e o cidadão desmunheca, ri, fala fino... Sim, desprezo pelo feminino e homofobia, mas, claro, que é tudo para fazer humor, não é? Quem precisa de dia é porque não tem dia nenhum. Dia das mulheres, Consciência Negra, do Índio, das Crianças, dos Professores (*que ganham tão mal na maioria dos Estados da Federação*), ... Sim, vamos lembrar dessa turma pelo menos uma vez por ano. E tome matérias cretinas na imprensa.

Ontem, a melhor de todas foi que as mulheres brasileiras são as mais felizes do mundo, afinal, os brasileiros são o povo mais feliz do mundo. Feliz com a corrupção, com o descaso dos políticos, com o confisco de direitos, com a erosão do Estado Laico, etc. Ontem, também, por exemplo, em Anápolis, coração no Bible Belt Católico brasileiro, pertinho da capital da República, a lei orgânica do município excluiu o direito de aborto legal previsto em constituição. Ah, diz um amigo meu “o Supremo e a OAB vão resolver”. Sim, seu sei, mas, enquanto isso, mulheres serão privadas dos seus direitos de cidadania, pois seus corpos são propriedade dos legisladores (homens). E qualquer um sabe que a interrupção de uma gravidez por estupro ou de risco não é algo que se espere. Percebem a perversidade e na véspera do “Dia da Mulher”, assim, no singular, porque essa intervenção nos iguala a todas, somos todas subcidadãs e valemos muito, muito pouco mesmo.

De boa notícia ontem, tivemos a de redução das desigualdades sociais no Brasil. Sim, tenho mil críticas aos governos do PT, mas é preciso reconhecer esse avanço. Como as mulheres estão entre os mais pobres, são as que recebem menores salários, especialmente, quando negras, isso é algo a se comemorar. Pena que a diminuição da desigualdade econômica nem sempre represente maior conscientização. Quer um exemplo, olhe a tirinha abaixo:

Eu adoro o trabalho da autora das tirinhas “Mulher de 30”, mas percebem o quanto ela parece entender pouco do que é a luta pela igualdade, ou, talvez, essa tirinha tenha sido muito infeliz. Primeiro, ela iguala atividades esporádicas – encher o tanque, trocar o óleo – com as cotidianas das quais dependem o bem estar de todos em uma casa. Quer dizer que porque um homem leva o carro ao posto de gasolina – e parece que só eles têm carro e fazem isso, não é? – digamos uma vez por semana (*para trocar o óleo, talvez uma vez a cada muitas semanas*), ele está isento de compartilhar as tarefas domésticas? Percebem a falácia? E quem acompanha as tirinhas sabe que ambas as personagens trabalham fora. Sem a crítica, essa tirinha é só mais um reforço da idéia que tanto agrada aos machistas de que mulheres querem somente os direitos, e, claro, não a partilha real das atividades, dos gastos, das responsabilidades. Mas quem fez a tirinha foi uma mulher! Deve ser verdade então!

Também ontem, uma das mais importantes jogadoras de vôlei do Brasil, uma guerreira em vários aspectos, teve suas fotos sensuais enfocadas em uma matéria. Até aí, nada, mas sempre parece o esforço de provar que atletas são “mulheres de verdade”, porque são sexies e tem um corpo para mostrar. Nada de muito novo se ela não tivesse dito “Mulher é bicho ruim. Eu queria ter nascido homem”. Triste, não é? Especialmente quando ela é um símbolo de força e superação. Para piorar, ela, a mãe e a irmã foram abandonadas pelo marido e pai. E tiveram que enfrentar muitos apertos por causa disso. E “mulher é que é bicho ruim”? Difícil de entender...

É isso. Só considerarei desnecessário que exista um “Dia das Mulheres” quando sites como o Machismo Mata não existirem mais. Quando documentários como o que ganhou o Oscar e que fala sobre mulheres que tiveram seus rostos destruídos por ácido por companheiros e homens que não quiseram ou puderam amar, sejam coisa do passado. Quando homens pararem de legislar sobre nossos corpos como se fossem nossos donos e os donos da verdade, da razão, do mundo. Por enquanto, 8 de março é necessário, ainda que tanta gente, mulheres inclusive, não entendam seu significado. OK. Não disse o motivo da criação da data, certo? Sem problema, o post de 2009 foi muito mais inspirado que este. Dê uma olhadinha lá, pois eu acredito que valha a pena.

Eu vi a primeira presidente do Brasil ser eleita!

Eu avisei que escreveria um post para o Shoujo Café comentando a eleição de Dilma caso a coisa se concretizasse, e trouxe o post para cá. Da mesma forma que postei sobre a eleição de Obama, comento a de Dilma... Damesma forma, não, com muito mais prazer! Não vou discutir coisas que acho tolas como a frase “chegou a hora do Brasil ter uma mulher presidente”. Mulheres com competência para governar sempre tivemos, mas elas eram descartadas, bloqueadas, simplesmente pelo fato de serem mulheres. Quando princesas, a sua condição nobiliárquica lhes dava está possibilidade, sem passar por eleição. A Princesa Leopoldina exerceu função de governante quando D. Pedro estava na viagem a São Paulo que culminou no famoso sete de setembro. A Princesa Isabel ocupou o lugar do pai várias vezes. Mas eleita, ou mesmo candidata, nenhuma mulher tinha sido. Só de ter dois nomes femininos fortes na eleição, Marina Silva e Dilma, já era uma situação anômala.

Eu realmente não acreditava, quando sua candidatura foi lançada, que Dilma conseguisse chegar ao Planalto. E não por ser mulher, mas por ser desconhecida. Lula era uma estrela antes de eleito e sua popularidade só fez subir. E ele conseguiu transferir sua simpatia e popularidade para Dilma. Carisma é algo que não se transfere, agora, Dilma eleita terá que mostrar a que veio. No entanto, repito o que disse de Obama: Sei que efetivamente o fato dela ser mulher não representa coisa nenhuma, fora do ato simbólico que é ver uma mulher eleita em um país tão machista, tão carregado de preconceitos, e com uma campanha tão suja como aconteceu este ano. Hoje mesmo na Igreja, dois de meus alunos adolescentes me perguntaram em quem eu ia votar. O garoto, que iria votar em Serra, ficou horrorizado porque eu , professora de história, votaria em uma terrorista. Sim, a campanha de Serra fez questão de infamar quem lutou ativamente contra a ditadura, quando ele próprio o fez, ainda que sem pegar em armas. Já a outra menina, que não vota ainda, argumentou que era melhor anular o voto, porque “Dilma é sapatão”. Em uma campanha séria essas mentiras ficariam de fora, mas não foi assim. E a cereja do bolo foi Bento XVI aparecer para dar pitaco. Enfim, por toda a angústia e nojo que Serra me fez passar, desejo a sua morte política. Como ele traiu Alckmin e Aécio, os dois grandes vitoriosos do PSDB, tomara que eles o enterrem sem honras. E gostaria muito de ver o PSDB refundado, retomando seu ideário social-democrata e afastando-se da ala mais repulsiva da direita no Brasil. Será que isso acontecerá?

Enfim, não credito a vitória à Dilma. O vencedor é Lula, mas ela vai governar e irá imprimir a sua marca, juntando-se às outras 17 mulheres que estão no poder no mundo hoje. Pensem em quantos países temos e depois percebam como esse número é pequeno. Por isso mesmo, Dilma já está fazendo história. Sua importância é enorme. E eu sei que ela é capaz de governar com energia e competência. Rindo ou séria, cordial ou incisiva, ela será criticada e terá um governo dificílimo. Será julgada pelas suas rugas, pelas roupas que veste, pela cor do batom, por não ter marido e tudo mais que vocês sabem ser fundamental para um bom governo... feito por uma mulher, claro! E eu gostei da fala da queridíssima Marina Silva no Twitter, lembrou-me um pouco a elegância de McCain depois da vitória de Obama: “Quero parabenizar a ministra Dilma duas vezes. Por sua eleição como presidente e por ser a primeira mulher eleita para o cargo na República. (...) Aquela que era a candidata de uma parte dos brasileiros, a partir de agora, é a presidente eleita de todos nós nos próximos quatro anos”. Era essa a dignidade que muitos esperavam de Serra, mas ele não ofereceu. Não me surpreende. Ele agora deve estar sonhando com um possível golpe.

Enfim, eu estou muito feliz mesmo. Ouvi tanta bobagem por aí, recebi tantos e-mails sujos, ouvi e li tanta bobagem e mentira nos principais jornais e revistas deste país que me sinto de alma lavada. Agora, é esperar a próxima carga. A primeira já vemos no Twitter, é a culpabilização do Nordeste, esquecendo que mesmo em São Paulo e Rio Grande do Sul a diferença entre os candidatos foi apertada e que em Minas Gerais e Rio de Janeiro, dois dos cinco principais colégios eleitorais do Brasil, a vitória de Dilma foi convincente. Serra só ganhou nos estados dominados pelo agronegócio, e só ganhou de lavada em estados de pouca expressividade, como o Acre. Depois de tanto sofrimento, 11 milhões de votos de diferença não podem ser desdenhados... Salvo pelos maus perdedores. E a demonização do nordeste só vem confirmar o racismo e classismo mal disfarçado de alguns sulistas e paulistas que não olham seu próprio rabo. Vejam que São Paulo (*e não pensem que estou dizendo que todo paulista e paulistano votam mal assim*) elegeu Maluf, Clodovil, Enéas e Tiririca com recorde de votos. E, na boa, desse grupo, acho que o Tiririca periga ser o único do lote que talvez se salve em alguma coisa.

Mas voltemos para Dilma. Não sei se ela será uma excelente governante, mas ela nos livra de Serra e isso conta muito. Ela é uma construção (*guardem isso, porque é verdade*) de Lula, que foi o grande vitorioso do pleito. E o momento de grande emoção no discurso de Dilma, o único em um pronunciamento estudado e morno (*e sem menção aos direitos de todos independente de sua "orientação sexual" e com Magno Malta ao fundo*), foi quando o presidente foi citado. Ele triunfou sobre aquilo que há de mais reacionário no Brasil. Não é perfeito, tenho muitas críticas ao presidente Lula, mas é muito melhor que o Serra, a TFP, a ala direitista da Igreja Católica, o próprio Papa, o Silas Malafaia e tantos outros grupos e pessoas, como os que estão xingando o nordeste no Twitter. A maioria do povo brasileiro mostrou algum bom senso desta vez. Os que queriam "queimar a bruxa", talvez estejam agora colocando avatares de luto nos sites de relacionamento. Antes eles do que eu! Desejo à Dilma, que eu não acreditava ver eleita, que se impôs como minha candidata diante de todo esse circo eleitoral, um excelente governo, que ela coloque sua marca pessoal para além do ineditismo de representar todas as mulheres brasileiras. Sei que vamos subir sabe-se lá quantas posições no relatório de desigualdade de gênero. Espero que uma mulher presidente sirva para que tenhamos também mais governadoras, prefeitas, deputadas, senadoras e vereadoras.

Se um dia tiver filhas e filhos, quero poder recontar essa campanha, essa angústia, todas as humilhações que Serra impôs às mulheres, da apropriação discusiva dos nossos corpos, ao trazer o aborto para o centro do debate, até o estímulo à prostituição das suas eleitoras bonitas que deveriam trocar encontros com pelo menos 15 homens por votos. Mas ele perdeu, e toda essa corja terá que engolir uma mulher presidente. Enfim, daqui a pouco acordo para trabalhar e faço questão de ligar a TV para ver o Catão do SBT, o José Neumanne Pinto repetir que Dilma era uma candidata tão ruim que só o Aécio Neves seria capaz de perder para ela. Dilma e Aécio, talvez seu oponente daqui quatro anos, venceram, Serra e a PIG (Partido da Imprensa Golpista) foram derrotados. E vamos comemorar!

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P.S.1: Para quem não entendeu a referência à Catão, trata-se de um estadista romano que terminava todo e qualquer discurso, segundo a lenda, com a frase "Ceterum censeo Carthaginem esse delendam" ("Por outro lado, opino que Cartago deve ser destruída"). Isso, porque Cartago tinha humilhado Roma e deveria ser varrida. Neumanne Pinto aproveitava de todas as suas inserções no jornal do SBT para falar mal do PT, poderia ser comentário de qualquer notícia de lingerie à futebol, mas sempre tinha que concluir com alguma crítica ao PT ou à Lula ou à Dilma.
P.S.2: Catão disse que não houve oposição, por isso Dilma venceu. Que todos foram intimidados e chantageados por Lula. Bem, ele não viu a mesma eleição apertada que eu vi. DSeve continuar fazendo a oposição surtada à Dilma só para manter a tradição.

Voto em Dilma não porque ela é mulher, mas porque eu sou mulher

A frase acima não foi criada por mim, ou aqui no Brasil, ela veio da pré-campanha democrata americana que contrapôs Barak Obama e Hilary Clinton. Infelizmente, no nosso caso, não se trata de escolher entre um Obama e uma Hilary, o que não seria doloroso, mas entre o projeto político do PT, com todas as suas falhas, com o PMDB (*capaz de mudar de lado sem problema*) à reboque, e um candidato que não não mostra respeito pelas mulheres e que tem no seu círculo o que de pior existe na política brasileira. Meu voto é antes de tudo contra Serra; a TFP (Tradição Família e Propriedade*) com os Monarquistas marcando forte presença; o DEM (*que teve seu único governo "chapa-pura"cassado aqui no DF por corrpução*); a ala ultra-direitista da Igreja Católica (*que ainda deseja rezar uma versão da missa em latim que chama os judeus de assassinos*), e especialmente o seu líder que ousou dar pitaco eleitoral agora bem na véspera endossando a propaganda apócrifa e contra as leis deste país (*e não falo do estado laico, falo de lei eleitoral*); os Integralistas, os (neo)Nazistas, Silas Malafaia (*que traiu Marina ainda no 1º turno, porque Serra era mais cristão que ela e é um dos paladinos da homofobia neste país*), os saudosos da ditadura militar.

Essa turma toda que anda com o Serra já seria bom motivo para não votar nele. Esse grupo, usando dos métodos mais sujos, como vídeos e panfletos, aterrorizou e fez muita gente votar, não em Serra, mas em Marina! E isso bastou para que tivéssemos o inferno do 2º turno. Minha mãe fez isso, porque Dilma "era a favor do aborto, porque parecia sapatão". E eu quase chorei, porque minha mãe está acima da média do evangélico realmente praticante, e se deixou cooptar. Estranhamente, o mesmo material de campanha, não fala que Serra se posicionou a favor da união civil entre homossexuais e que fez regulamentar, quando ministro, a lei do período Vargas que garante o direito de aborto em dois únicos casos, estupro e risco de vida da mãe. Detalhes que ele e a turma que o apóia quer esquecer. O Rio de Janeiro, e minha famílai vota lá, definiu o 1º turno. Na casa dos meus pais, foram dois votos para Marina, e um para Dilma. E como eu senti orgulho do meu pai, que disse não ter motivos para votar em Marina e que, para ele, o governo atual era bom e deveria continuar o mesmo projeto. Ele lembra da Era FHC, os outros parecem ter esquecido. Meu pai é o menos escolarizado e o mais crítico em matéria de fé e política. Se ele tivesse sido convencido por propaganda suja, aí, sim, eu daria tudo como perdido.

Eu estarei simplesmente repetindo meu voto. Por mais simpatias que eu tivesse por Marina, e por mais que Dilma não me convencesse (*seu grande mérito, para mim, é não negar seu passado como guerrilheira*), o PV não teria estrutura para governar e seus grandes nomes , salvo a própria candidata, estavam todos muito propensos a mudar de lado, ainda antes do resultado do 1º turno. Não posso ajudar esses grupos a tomar o poder no Brasil. Contra isso devo lutar usando o meu voto.

Eu não quero que a direita mais suja e retrógrada deste país tome conta do Brasil. Como mulher, como feminista, como alguém que é contra os racismos e a homofobia, como alguém que se preocupa com as políticas sociais, e mesmo como funcionária pública, tenho que votar no PT. É um voto crítico, é um voto desconfiado, mas é o voto contra Serra. Nunca vi uma campanha tão suja na minha vida. O uso de e-mails e panfletos mentirosos e terroristas, o apoio quase que irrestrito da grande imprensa ao candidato tucano, a cooptação de pastores... E, claro, temos o discurso do controle sobre os corpos das mulheres (*obviamente, o aborto sumiu da campanha quando ficou exposto que o próprio candidato e sua esposa fizeram um*) e o estímulo á homofobia como bônus. José Serra e seus aliados são um perigo ao nosso frágil Estado laico, uma das poucas e boas heranças de uma intervenção militar na política brasileira. E, para fechar com chave de ouro, Serra ainda age como cafetão e estimula suas eleitoras a trocarem algum favor amoroso (*ou sexual*) por votos (*e o link é da Folha de São Paulo, para ninguém pensar que é artimanha da "esquerda"*). E estabelece o número de 15! Como mulher, eu não posso desejar que este homem seja o meu presidente. E nem quero comentar a fraude da bolinha de papel e outras mais graves como a dos dossiês ou o desvio de verbas do rodo anel e do metrô de São Paulo que produziu várias mortes (*e, a julgar pela solda utilizada, outras ainda podem vir*).

Mas minha ojeriza por Serra vem de longe, muito longe. Vem de quando esse senhor, então governador de São Paulo, se solidarizou com o seqüestrador da menina Eloá e não permitiu que a polícia fizesse seu trabalho direito. Prometeu-se, em semana de eleição, que o seqüestrador não seria ferido. E não foi, quem morreu foi Eloá e sua amiga, outra adolescente, saiu ferida. Para completar, o mesmo Serra apareceu na TV dizendo que um acidente infeliz tinha acontecido. A menina já deveria estar morta, “o acidente” se chama incompetência e desprezo pela vida das mulheres, especialmente as pobres. Pois bem, se não tivesse qualquer outro motivo para destestá-lo e querer vê-lo varrido da política no Brasil, este bastaria. Por Eloá, eu não posso coperar para que este senhor chegue a presidente do Brasil.

Não sei se Dilma irá vencer hoje, não quero nem vou cantar vitória antes do tempo. Não confio em pesquisas, mas espero sinceramente que elas estejam certas. Quero poder voltar mais tarde e escrever aqui que tenho orgulho de ver a primeira mulher presidente do Brasil e poder ver gente (*mulheres, inclusive*) que repete a frase "aproveitem que amanhã é Halloween e queimem uma bruxa... Votem 45", tendo que engolir o que disse. Eu posso ser a próxima bruxa a ser queimada, afinal, sou feminista, aliás, ser mulher já bastaria. Enfim, pare e reflita sobre o Brasil que você quer, se vale a pena permitir que o que há de mais reacionário no Brasil volte ao poder, ou se dar um voto de confiança à Dilma e ao PT não seria a saída. Votar nulo ou se abster neste momento é ajudar Serra. Eu, pelo menos quero ter minha consciência tranqüila. Reclamar depois não adianta. É preciso que cada um d enós faça a sua parte e vote com consciência.

Direitos humanos e diplomacia nuclear devem andar juntos, diz Nobel da Paz

Para o Brasil de Lula, parece que, não é. Se bem que nenhum país tem gritado para a Arábia Saudita (onde a cidadania feminina é piada) ou para a China (2ª economia do mundo) ou Israel. Obviamente, isso não desculpa Lula, mas ajuda a compor um quadro de hipocrisia mundial que nossos jornais tendem a ignorar. É como se fosse problema somente do governo brasileiro, e deste especialmente, e não uma prática corrente. A diferença é que o Irã é inimigo dos EUA. Não pensem que eu estou relevando a execução, não é isso, ou a covardia e atraso do governo brasileiro em se posicionar, especialmente quando parece ter acesso privilegiado aos governantes do Irã, mas é preciso pontuar essas questões também. Espero que ainda seja possível reverter a questão. O artigo veio do site da Folha de São Paulo.

Direitos humanos e diplomacia nuclear devem andar juntos, diz Nobel da Paz

SHIRIN EBADI, ativista de direitos humanos e primeira mulher muçulmana a receber o Nobel da Paz, analisa as relações entre Brasil e Irã.

O angustiante caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, mãe de dois filhos que um tribunal iraniano sentenciou à morte por apedrejamento em um caso de adultério, atraiu merecida atenção mundial ao draconiano código penal do Irã, que reserva suas mais cruéis punições às mulheres. A prática do apedrejamento, especialmente, é tão repulsiva que até mesmo aliados políticos como o Brasil se sentiram compelidos a agir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo a Ashtiani, no final de semana, por meio de um apelo direto ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O Irã ainda não respondeu formalmente, e um líder estrangeiro não tem influência direta sobre um processo judicial interno. Mas a intervenção brasileira envia uma mensagem poderosa à República islâmica: seu histórico de direitos humanos não poderá ser separado de sua diplomacia nuclear.

Antes da Revolução Islâmica de 1979, nos anos em que eu trabalhava como juíza no Irã, relações sexuais consensuais entre adultos não constavam do código penal. A revolução impôs uma versão da lei islâmica extraordinariamente rigorosa até mesmo pelos padrões dos países muçulmanos, tornando o sexo extraconjugal crime passível de punição legal. Sob o código penal revolucionário, a punição para homem ou mulher solteiros que pratiquem sexo extraconjugal passou a ser de cem chibatadas; e o artigo 86 dispõe que uma pessoa casada culpada de adultério seja morta por apedrejamento.

À primeira vista, o apedrejamento não é punição aplicada de acordo com o sexo da pessoa envolvida, pois a lei estipula que homens adúlteros enfrentem o mesmo fim brutal. Mas porque a lei iraniana permite a poligamia, na prática oferece aos homens uma rota de fuga: eles podem alegar que sua relação adúltera constituía na verdade um casamento temporário (a lei iraniana reconhece 'casamentos' de apenas algumas horas de duração, entre homens e mulheres solteiras). Os homens em geral aproveitam essa cláusula de escape, e são raramente sentenciados à morte por apedrejamento. Mas as mulheres casadas acusadas de adultério não têm direito a essa exceção.

Mesmo desconsiderada a barbárie do apedrejamento, os códigos leais do Irã estão repletos de incoerências e indefinições que tornam impossível respeitar os princípios do direito. O código aponta que se um homem ou mulher tiver negado o acesso sexual a seu cônjuge devido a viagens ou outras formas prolongadas de separação, cem chibatadas bastam como punição por adultério, mas a duração dessa separação aceitável não é definida.

O apedrejamento também pode ser comutado a por uma sentença de punição com chibatadas nos casos em que uma mulher casada faça sexo com um menor de idade (a lei iraniana define a idade de maturidade sexual como nove anos para as meninas e 15 para os meninos). Em termos reais, isso significa que uma mulher casada que cometa adultério com um homem de 40 anos de idade deve ser sentenciada à morte por apedrejamento, mas caso cometa o mesmo ato com um menino de 15 anos --ou seja, explore sexualmente um menor de idade--, tem o direito a uma sentença mais branda.

O processo criminal por adultério e a promulgação da sentença de morte por apedrejamento não requerem nem mesmo que exista um queixoso pessoal; se for possível provar que um homem ou mulher cometeu adultério, mesmo que o cônjuge o perdoe, o transgressor deve ser executado por apedrejamento. O artigo 105 permite que um juiz sentencie uma adúltera com base apenas na queixa de seu marido.

Esses lapsos gritantes são apenas os mais visíveis dos motivos por que o Irã precise reconsiderar sua prática de uma punição tão antiquada que a maioria dos países islâmicos há muito descartaram em seu esforço de harmonizar o islamismo às normas modernas.

O apedrejamento vem sendo criticado há muito por diversos juristas islâmicos, mais notavelmente o aiatolá Yousef Saanei. Esses juristas acreditam que uma punição dessa ordem era aplicada nos dias iniciais do advento do islamismo, no século 7º, no deserto da Arábia Saudita, de acordo com os costumes então vigentes. Apontam que o Corão não menciona apedrejamento e acreditam que punições mais amenas, como multas ou prisão, podem ser consideradas.

Advogados, ativistas dos direitos humanos e juristas condenam a prática do apedrejamento desde que esta foi adotada no sistema de Justiça criminal da República Islâmica. Infelizmente, a República Islâmica do Irã se manteve indiferente aos seus protestos. Talvez agora, diante das críticas de um poderoso aliado como o Brasil, Teerã se veja forçada a considerar se sua adesão a esse tipo de prática de fato serve aos interesses nacionais.

Para evitar os protestos internacionais que os casos de apedrejamento em geral suscitam, o governo se abstém de anunciar publicamente os veredictos de execução por apedrejamento. É apenas lentamente, por meio de informações passadas de boca em boca por familiares e advogados, que os casos chegam ao conhecimento da mídia. Por isso, nem mesmo sabemos exatamente quantos iranianos receberam essa punição nas três últimas décadas.

Há 18 meses, a mídia iraniana reportou que um homem havia sido executado por apedrejamento na cidade de Qazvin. E agora, uma mulher chamada Sakineh Ashtiani enfrenta a possibilidade de um destino semelhante. Além disso, há outras pessoas que podem estar na mesma situação sem que ninguém saiba.


Tradução de PAULO MIGLIACCI

Sexismo na Política

Esse é o nome do novo blog que acabou de entrar no ar e vale uma olhada. As autoras são muito competentes e agudas nas suas críticas. Claro, que o assunto principal é como a Dilma - ou qualquer mulher - é inadequada como candidata por causa de sua aparência, dedo em riste, agressividade ou falta de sexy appeal. A coisa é muito séria e não se pode fechar os olhos para isso, ainda que se tenha todos e mais alguns motivos apra não gostar deste ou daquele partido, desta ou daquela candidata.

Aliás, há quem esteja fechando os olhos para o sexismo raivoso embutido nas críticas feitas à Dilma, simplesmente porque odeia ou se decepcionou (*whatever*) com o PT. Se a gente cala a boca, o resultado é que vamos servir de fantoches para um processo que lá no fundo tem como objetivo nos inferiorizar, objetificar e reforças a exclusão das mulheres dos cargos políticos.