Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Estamos no 12º dia da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e, para lembrar um massacre de mulheres (*feminicídio*) ocorrido no Canadá em 1989, foi criado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Como há muitos homens que são contra qualquer violência contra as mulheres (*a maioria é, aliás*), foi fundado o movimento Laço Branco. Se quiser mais informações, o site deles é este aqui. De qualquer forma, para marcar a data, estou postando o texto da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres, publicado na Folha de São Paulo hoje. Boa leitura.

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IRINY LOPES

Homens e mulheres num caminho de paz

Masculino ou feminino não é só uma definição de gênero. É uma espécie de alegoria do poder em países como o Brasil, onde a ligação entre violência e gênero, historicamente, estabelece quem são os autores e quem são as vítimas, para firmar o que se poderia chamar de identidade dominante.

Como se a natureza, após séculos e séculos, ainda fosse representada pelo mito da dominação masculina, o que pressupõe força bruta para subjugar a outra espécie: feminina. Neste Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nos interessa abrir um caminho de paz entre todos os gêneros, com base na consciência de justiça e igualdade.

Porque foi no dia 6 de dezembro, em 1989, que um jovem, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma escola de Montreal, retirou os homens do local e, em seguida, atirou e matou 14 mulheres e depois se matou.

Numa carta, ele justificava seu ato dizendo que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, curso tradicionalmente voltado para os homens.

Massacre é o que não queremos ver mais. Nenhum tipo de violência, seja física ou emocional, face mais cruel dessa desigualdade na sociedade. Por isso, marcamos este dia 6 com uma mensagem: as mulheres brasileiras têm, sim, quem as proteja. São muitas as ações e as alianças firmadas no sentido de que sua integridade seja respeitada.

Nesta terça-feira, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e com o Conselho Nacional de Justiça, estamos lançando a campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher, justamente para fechar o cerco contra agressores e criminosos.

Cada instituição formulará ações para enfrentar a violência contra as mulheres no âmbito de suas competências, visando dar prioridade a casos de homicídios de cidadãs.

Infelizmente, o cenário é assustador, e os números falam por si só: a cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas.

Graças à Lei Maria da Penha, o Estado reconhece que a violência doméstica deve ser erradicada. Graças à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 80, salvamos muitas vidas. O serviço realizou, de 2006 até outubro deste ano, mais de 2 milhões de ligações -são 58.512 relatos de violência de janeiro até outubro de 2011.

Nós avançamos muito em termos de políticas públicas, mas os desafios ainda são grandes até conseguir a pacificação do Brasil. Por enquanto, é campo de guerra, campo minado de instintos selvagens.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres e órgãos parceiros têm incentivado o diálogo de paz entre homens e mulheres, participando de campanhas como Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela ONU.

Em junho deste ano, entregamos ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um abaixo-assinado com 56 mil assinaturas de homens brasileiros se comprometendo publicamente a contribuir para o fim da violência contra as mulheres.

Vamos acabar com isso, é preciso, em nome de uma sociedade democrática, de fato e de direito. Até porque há avanços significativos.

Avançamos na repactuação das políticas para as mulheres, com Estados e municípios, para aumentar a escala dessas ações de enfrentamento à violência, em todas as áreas e instâncias de governo.

Não vamos fazer o papel dos municípios nem dos Estados, mas precisamos construir as interfaces e estabelecer a transversalidade das políticas públicas para que elas transformem positivamente a vida das mulheres. É como se fôssemos alinhavando um grande mutirão em prol das mulheres do Brasil. O caminho é longo, e a chegada, um sonho de todas.

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IRINY LOPES é ministra da Secretaria de Política para as Mulheres.

Direitos humanos e diplomacia nuclear devem andar juntos, diz Nobel da Paz

Para o Brasil de Lula, parece que, não é. Se bem que nenhum país tem gritado para a Arábia Saudita (onde a cidadania feminina é piada) ou para a China (2ª economia do mundo) ou Israel. Obviamente, isso não desculpa Lula, mas ajuda a compor um quadro de hipocrisia mundial que nossos jornais tendem a ignorar. É como se fosse problema somente do governo brasileiro, e deste especialmente, e não uma prática corrente. A diferença é que o Irã é inimigo dos EUA. Não pensem que eu estou relevando a execução, não é isso, ou a covardia e atraso do governo brasileiro em se posicionar, especialmente quando parece ter acesso privilegiado aos governantes do Irã, mas é preciso pontuar essas questões também. Espero que ainda seja possível reverter a questão. O artigo veio do site da Folha de São Paulo.

Direitos humanos e diplomacia nuclear devem andar juntos, diz Nobel da Paz

SHIRIN EBADI, ativista de direitos humanos e primeira mulher muçulmana a receber o Nobel da Paz, analisa as relações entre Brasil e Irã.

O angustiante caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, mãe de dois filhos que um tribunal iraniano sentenciou à morte por apedrejamento em um caso de adultério, atraiu merecida atenção mundial ao draconiano código penal do Irã, que reserva suas mais cruéis punições às mulheres. A prática do apedrejamento, especialmente, é tão repulsiva que até mesmo aliados políticos como o Brasil se sentiram compelidos a agir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo a Ashtiani, no final de semana, por meio de um apelo direto ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O Irã ainda não respondeu formalmente, e um líder estrangeiro não tem influência direta sobre um processo judicial interno. Mas a intervenção brasileira envia uma mensagem poderosa à República islâmica: seu histórico de direitos humanos não poderá ser separado de sua diplomacia nuclear.

Antes da Revolução Islâmica de 1979, nos anos em que eu trabalhava como juíza no Irã, relações sexuais consensuais entre adultos não constavam do código penal. A revolução impôs uma versão da lei islâmica extraordinariamente rigorosa até mesmo pelos padrões dos países muçulmanos, tornando o sexo extraconjugal crime passível de punição legal. Sob o código penal revolucionário, a punição para homem ou mulher solteiros que pratiquem sexo extraconjugal passou a ser de cem chibatadas; e o artigo 86 dispõe que uma pessoa casada culpada de adultério seja morta por apedrejamento.

À primeira vista, o apedrejamento não é punição aplicada de acordo com o sexo da pessoa envolvida, pois a lei estipula que homens adúlteros enfrentem o mesmo fim brutal. Mas porque a lei iraniana permite a poligamia, na prática oferece aos homens uma rota de fuga: eles podem alegar que sua relação adúltera constituía na verdade um casamento temporário (a lei iraniana reconhece 'casamentos' de apenas algumas horas de duração, entre homens e mulheres solteiras). Os homens em geral aproveitam essa cláusula de escape, e são raramente sentenciados à morte por apedrejamento. Mas as mulheres casadas acusadas de adultério não têm direito a essa exceção.

Mesmo desconsiderada a barbárie do apedrejamento, os códigos leais do Irã estão repletos de incoerências e indefinições que tornam impossível respeitar os princípios do direito. O código aponta que se um homem ou mulher tiver negado o acesso sexual a seu cônjuge devido a viagens ou outras formas prolongadas de separação, cem chibatadas bastam como punição por adultério, mas a duração dessa separação aceitável não é definida.

O apedrejamento também pode ser comutado a por uma sentença de punição com chibatadas nos casos em que uma mulher casada faça sexo com um menor de idade (a lei iraniana define a idade de maturidade sexual como nove anos para as meninas e 15 para os meninos). Em termos reais, isso significa que uma mulher casada que cometa adultério com um homem de 40 anos de idade deve ser sentenciada à morte por apedrejamento, mas caso cometa o mesmo ato com um menino de 15 anos --ou seja, explore sexualmente um menor de idade--, tem o direito a uma sentença mais branda.

O processo criminal por adultério e a promulgação da sentença de morte por apedrejamento não requerem nem mesmo que exista um queixoso pessoal; se for possível provar que um homem ou mulher cometeu adultério, mesmo que o cônjuge o perdoe, o transgressor deve ser executado por apedrejamento. O artigo 105 permite que um juiz sentencie uma adúltera com base apenas na queixa de seu marido.

Esses lapsos gritantes são apenas os mais visíveis dos motivos por que o Irã precise reconsiderar sua prática de uma punição tão antiquada que a maioria dos países islâmicos há muito descartaram em seu esforço de harmonizar o islamismo às normas modernas.

O apedrejamento vem sendo criticado há muito por diversos juristas islâmicos, mais notavelmente o aiatolá Yousef Saanei. Esses juristas acreditam que uma punição dessa ordem era aplicada nos dias iniciais do advento do islamismo, no século 7º, no deserto da Arábia Saudita, de acordo com os costumes então vigentes. Apontam que o Corão não menciona apedrejamento e acreditam que punições mais amenas, como multas ou prisão, podem ser consideradas.

Advogados, ativistas dos direitos humanos e juristas condenam a prática do apedrejamento desde que esta foi adotada no sistema de Justiça criminal da República Islâmica. Infelizmente, a República Islâmica do Irã se manteve indiferente aos seus protestos. Talvez agora, diante das críticas de um poderoso aliado como o Brasil, Teerã se veja forçada a considerar se sua adesão a esse tipo de prática de fato serve aos interesses nacionais.

Para evitar os protestos internacionais que os casos de apedrejamento em geral suscitam, o governo se abstém de anunciar publicamente os veredictos de execução por apedrejamento. É apenas lentamente, por meio de informações passadas de boca em boca por familiares e advogados, que os casos chegam ao conhecimento da mídia. Por isso, nem mesmo sabemos exatamente quantos iranianos receberam essa punição nas três últimas décadas.

Há 18 meses, a mídia iraniana reportou que um homem havia sido executado por apedrejamento na cidade de Qazvin. E agora, uma mulher chamada Sakineh Ashtiani enfrenta a possibilidade de um destino semelhante. Além disso, há outras pessoas que podem estar na mesma situação sem que ninguém saiba.


Tradução de PAULO MIGLIACCI

Mulher-bomba que atacou metrô russo tinha 17 anos

Esta é, supostamente, uma das mulheres bomba (*ou meninas, com 34 anos, quem tem 17 é menina para mim e se o cara morreu em 2009, era mais menina ainda*) do metrô de Moscou. Não sei quem pensou como eu, mas tire o niqab ou o chador que a mocinha usa e coloque-a de top e shortinho. A pose, a vulgaridade no rosto (o ângulo do olhar, o biquinho), é a mesma das nossas adolescentes dos morros cariocas ou que colocam fotinhos sexies nos orkuts da vida, orgulhosas com suas armas na mão a agarradas ao pescoço de um traficante, quase 20 anos mais velho. A mesma! Nada daquela pose rígida das mulheres palestinas ou iranianas em manifestações, parece mais a arrogância inconseqüente das adolescentes daqui, daquelas meninas e meninos que nada tem a perder e que não objetivam nada, também.

O homem não tem nada que o identifique como mulçumano, afinal, ele não precisa se cobrir ou despir para ser "apreciado", para ter seu valor (*ou falta de valor*) valorizada socialmente, ele poderia ser deslocado sem que precisasse mexer em nenhuma de suas características. Não sei qual a relação que essas figuras mantém com o Islã, mas eles e elas me parecem muito mais assustadores do que os homens e mulheres bomba aparentemente politizados de antes. A única coisa que não muda? Elas podem morrer pela causa, só morrer. Caso a causa seja vitoriosa, não terão nenhum direito a mais e, talvez, muitos a menos, assim como na Arábia Saudita, que serve para muitos deles de modelo. Tempos tenebrosos...

E não estou dizendo que os russos tratam de forma decente as populações da Chechênia ou outros núcleos muçulmanos do país, porque não tratam mesmo, mas esses movimentos não têm minha simpatia. Aliás, alvos militares podem ser considerados legítimos em uma guerra de guerrilha (*guerrilheiro ou terrorista está nos olhos de quem vê*), mas escolas, metrôs e teatros não são. E isso vale para qualquer lado. Segue a matéria da Folha de São Paulo.

Mulher-bomba que atacou metrô russo tinha 17 anos

Nascida no Daguestão, jovem era "viúva" de rebelde morto pelas tropas federais Rebelde da Tchetchênia reivindicou autoria do pior ataque terrorista ocorrido em Moscou em seis anos; mortos já chegaram a 40

Uma russa de apenas 17 anos foi identificada ontem pelo Comitê Nacional

Antiterrorismo como uma das duas mulheres-bomba que atacaram as estações de metrô de Moscou Lubianka e Parque Kulturi na segunda-feira, naquele que foi o pior ato terrorista ocorrido na capital do país em seis anos. Nas fotografias obtidas pela investigação, Dzhennet Abdurakhmanova, que também usava o nome Abdullayeva, aparece com cabelos e pescoço cobertos por um lenço preto tradicional, exibindo armas e granadas abraçada a Umalat Magomedov, 30, líder de um grupo rebelde islâmico do Daguestão, república do norte do Cáucaso onde a garota nasceu.

Segundo informações do jornal "Kommersant", o rapaz estava noivo da adolescente e foi morto em operação militar de 31 de dezembro último, o que fez dela uma "viúva negra", como são conhecidas mulheres ligadas a insurgentes mortos. O diário diz também que a segunda suicida era uma tchetchena de 20 anos, viúva de um insurgente morto em 2009 em ação para desmantelar um plano de matar o presidente tchetcheno.

O norte do Cáucaso russo é palco de insurgências violentas desde 1991. Em 1999, quando separatistas tchetchenos ganharam força com base em valores nacionalistas, houve uma forte ofensiva liderada por Vladimir Putin, o atual premiê. O Kremlin chegou a dizer que o separatismo havia sido derrotado apenas para, agora, vê-lo reorganizado sob a identidade islâmica. Os insurgentes reivindicam hoje um Estado submetido à sharia (lei islâmica). O Kremlin afirma que os grupos têm apoio, inclusive financeiro, da rede terrorista Al Qaeda.

Há dois dias, o líder rebelde tchetcheno Doku Umarov, que se diz "emir do Cáucaso" e lutou contra o Exército russo na Tchetchênia, confessou em vídeo publicado na internet a autoria dos atentados ao metrô de Moscou, que deixaram 40 mortos. No mesmo dia, outro ataque de dois homens-bomba matou dez no Daguestão.

Com agências internacionais

A turba da Uniban

Eu adoro os textos do Contardo Calligaris. Este foi o da semana passada que eu perdi. Ele sempre pega nos pontos certos (*e fez a analogia da bruxa como eu*) e no final escreve algo que muitos homens têm vergonha de confessar: sim, o feminismo é necessário. Segue o texto qeu é somente para assinantes da Folha de São Paulo.

CONTARDO CALLIGARIS

A turba da Uniban

NA SEMANA passada, em São Bernardo, uma estudante de primeiro ano do curso noturno de turismo da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) foi para a faculdade pronta para encontrar seu namorado depois das aulas: estava de minivestido rosa, saltos altos, maquiagem -uniforme de balada.

O resultado foi que 700 alunos da Uniban saíram das salas de aula e se aglomeraram numa turba: xingaram, tocaram, fotografaram e filmaram a moça. Com seus celulares ligados na mão, como tochas levantadas, eles pareciam uma ralé do século 16 querendo tocar fogo numa perigosa bruxa.

A história acabou com a jovem estudante trancada na sala de sua turma, com a multidão pressionando, por porta e janelas, pedindo explicitamente que ela fosse entregue para ser estuprada. Alguns colegas, funcionários e professores conseguiram proteger a moça até a chegada da PM, que a tirou da escola sob escolta, mas não pôde evitar que sua saída fosse acompanhada pelo coro dos boçais escandindo: "Pu-ta, pu-ta, pu-ta".

Entre esses boçais, houve aqueles que explicaram o acontecido como um "justo" protesto contra a "inadequação" da roupa da colega. Difícil levá-los a sério, visto que uma boa metade deles saiu das salas de aula com seu chapéu cravado na cabeça.

Então, o que aconteceu? Para responder, demos uma volta pelos estádios de futebol ou pelas salas de estar das famílias na hora da transmissão de um jogo. Pois bem, nos estádios ou nas salas, todos (maiores ou menores) vocalizam sua opinião dos jogadores e da torcida do time adversário (assim como do árbitro, claro, sempre "vendido") de duas maneiras fundamentais: "veados" e "filhos da puta".

Esses insultos são invariavelmente escolhidos por serem, na opinião de ambas as torcidas, os que mais podem ferir os adversários. E o método da escolha é simples: a gente sempre acha que o pior insulto é o que mais nos ofenderia. Ou seja, "veados" e "filhos da puta" são os insultos que todos lançam porque são os que ninguém quer ouvir.

Cuidado: "veado", nesse caso, não significa genericamente homossexual. Tanto assim que os ditos "veados", por exemplo, são encorajados vivamente a pegar no sexo de quem os insulta ou a ficar de quatro para que possam ser "usados" por seus ofensores. "Veado", nesse insulto, está mais para "bichinha", "mulherzinha" ou, simplesmente, "mulher".

Quanto a "filho da puta", é óbvio que ninguém acredita que todas as mães da torcida adversa sejam profissionais do sexo. "Puta", nesse caso (assim como no coro da Uniban), significa mulher licenciosa, mulher que poderia (pasme!) gostar de sexo.
Os membros das torcidas e os 700 da Uniban descobrem assim um terreno comum: é o ódio do feminino -não das mulheres como gênero, mas do feminino, ou seja, da ideia de que as mulheres tenham ou possam ter um desejo próprio.

O estupro é, para essas turbas, o grande remédio: punitivo e corretivo. Como assim? Simples: uma mulher se aventura a desejar? Ela tem a impudência de "querer"? Pois vamos lhe lembrar que sexo, para ela, deve permanecer um sofrimento imposto, uma violência sofrida -nunca uma iniciativa ou um prazer.

A violência e o desprezo aplicados coletivamente pelo grupo só servem para esconder a insuficiência de cada um, se ele tivesse que responder ao desejo e às expectativas de uma parceira, em vez de lhe impor uma transa forçada.

Espero que o Ministério Público persiga os membros da turba da Uniban que incitaram ao estupro. Espero que a jovem estudante encontre um advogado que a ajude a exigir da própria Uniban (incapaz de garantir a segurança de seus alunos) todos os danos morais aos quais ela tem direito. E espero que, com isso, a Uniban se interrogue com urgência sobre como agir contra a ignorância e a vulnerabilidade aos piores efeitos grupais de 700 de seus estudantes. Uma sugestão, só para começar: que tal uma sessão de "Zorba, o Grego", com redação obrigatória no fim?

Agora, devo umas desculpas a todas as mulheres que militam ou militaram no feminismo. Ainda recentemente, pensei (e disse, numa entrevista) que, a meu ver, o feminismo tinha chegado ao fim de sua tarefa histórica. Em particular, eu acreditava que, depois de 40 anos de luta feminista, ao menos um objetivo tivesse sido atingido: o reconhecimento pelos homens de que as mulheres (também) desejam. Pois é, os fatos provam que eu estava errado.

ccalligari@uol.com.br

Da coluna de hoje (12/11) do autor A novela da Uniban continua. Na sexta passada, por decisão do Conselho Universitário da Uniban, Geisy Arruda, ameaçada de estupro e linchamento coletivos, foi expulsa da universidade, porque, "claro", tudo isso aconteceu por ela ter tido posturas provocantes. Em caso de estupro, aliás, a gente sabe que a culpa é sempre da mulher; quem manda usar minivestido, hein? São todas putas, não é? Gostam de provocar e depois se queixam se os garotos as tratam como merecem.

Eu achava mesmo que esses papos sinistros só sobrevivessem nos piores botecos e, mesmo assim, em horário avançado. Talvez o Conselho da Uniban, para chegar à sua decisão, tenha se reunido num boteco. Numa universidade é que não pode ter sido.

Bom, na última segunda, o reitor da Uniban revogou a expulsão de Geisy. "Imparcial", também revogou a suspensão de seis alunos identificados entre os agressores.

A mãe deixou a filha sozinha em casae ela caiu do 5º andar

Eu estou espumando por causa da matéria do Bom Dia Brasil sobre a queda de uma menina do 5º andar. Para a Globo, esta criança, que tinha pai e mãe, ambos na festa, morreu por culpa da mãe que “(...) deixou a filha sozinha em casa”. É a demonização das mulheres em ação, na hora do seu café da manhã. Todos os outros jornais, o Dia (*é só clicar*), e a Folha (*aí embaixo*), falam em pais, pois neste caso, ambos foram responsabilizados, mas a Globo só falou que havia um pai no final da matéria. Todo o foco foi na mãe irresponsável, negligente, colocada para falar diante da câmera em visível estado choque. Interessante é que a Record não fez assim, não expôs a mulher, e, claro, seguindo os jornais impressos, usou “pais” o tempo inteiro.

Eu questiono a prisão de ambos, como o faz um pediatra no fim da matéria. Eles podem ter sido irresponsáveis, mas já estão sendo penalizados pela perda da criança, que parecia ser caçula. E os vizinhos atestam o quanto ambos amavam a menina. Interessante, é que meus pais, por essas regras, teriam que ter sido presos. Eu fiquei várias vezes sozinha em casa, porque pedi, desde os 6 ou 7 anos. A idéia de ficar 4 horas em pé com minha mãe na fila de um banco ou em reuniões ou festas chatas, me desanimava. Era muito melhor ficar em casa assistindo desenho, desenhando, brincando. Nunca toquei fogo na casa, bebi produtos de limpeza, pulei da laje porque assisti o desenho do Peter Pan que dizia “Pense uma coisa bem boa e num instante você voa!”. Mas meu marido aqui, que nunca ficou só em casa porque minha sogra já tinha quase 50 quando ele nasceu e mal saia de casa, seria capaz de aprontar dessas.

Enfim, estou postando o caso aqui, porque questiono a forma como a matéria da Globo foi conduzida e a meu ver é mais um exemplo de como a mídia estigmatiza as mulheres e as torna únicas responsáveis pelos filhos e filhas, ainda que estes tenham pais.

Menina cai do 5º andar e morre no Rio; pais são presos

A polícia descarta homicídio, mas prendeu o casal sob acusação de abandono de incapaz

Rita de Cássia, 5, estava sozinha no apartamento quando caiu; os pais estavam em uma festa junina do condomínio

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A menina Rita de Cássia Rodrigues de Sena, 5, morreu na noite de sábado após cair da janela do apartamento onde morava, no 5º andar, em Tomás Coelho, na zona norte do Rio. Os pais da garota foram presos em flagrante sob acusação de abandono de incapaz -crime que prevê pena de prisão de quatro a 12 anos. A polícia descartou a hipótese de homicídio. O pai da menina disse que a morte foi uma fatalidade.

Fátima Rodrigues de Sena e seu marido, Gilson Rodrigues de Sena, pais da menina, estavam em uma festa junina no playground do condomínio na hora da tragédia. Segundo a mãe, na festa a garota reclamou que estava com sono. Fátima relatou que subiu com a menina por volta das 22h30 e a colocou para dormir. Fátima contou à polícia que resolveu voltar para a festa por volta das 23h para chamar a filha mais velha, de 14 anos, que está grávida.

Quando voltou ao apartamento, às 23h25, não achou a menina e pediu ajuda. Os vizinhos encontraram Rita caída no estacionamento. "Foi uma fração de segundo, tudo muito rápido. Quando vi o apartamento vazio, entrei em desespero. Achei que tivessem sequestrado a minha filha. Foi horrível", disse Fátima.

Segundo a polícia, a menina passou por um buraco na rede de proteção da janela da área de serviço. O rombo que já existia foi provavelmente alargado pela menina, que tinha uma pequena tesoura, onde foram encontrados fragmentos da tela. Antes de cair, a menina arremessou pela janela alguns objetos, como um lençol, um cobertor, uma mochila com roupas e brinquedos e a própria tesoura.

O delegado-adjunto da 25ª DP (Rocha), Marco Aurélio de Castro, disse que todas as evidências apontam para um caso de abandono de incapaz, agravado e qualificado por ter resultado em morte e por ter sido praticado pelos pais da vítima. "Foi uma fatalidade, sem dúvida, mas eles são responsáveis. Jamais poderiam ter deixado a menina sozinha. Foi negligência", disse Castro.

O delegado disse que a hipótese de homicídio está totalmente descartada graças às imagens de três câmeras do circuito interno de TV do prédio, instalado há apenas três meses. Nas cenas, que captaram o momento da queda (às 23h24), não aparece ninguém entrando no apartamento no período em que a garota ficou sozinha.

Castro disse que Rita não tinha marcas de agressão e que parecia ser bem tratada. "Era uma menina forte, robusta, bem nutrida. O próprio peso pode ter feito a rede ceder." De acordo com Castro, Rita provavelmente queria chamar a atenção dos pais ou estava brincando quando caiu.

Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência, não há dúvida de que se trata de um caso de negligência, embora tenha dúvidas se a prisão se justificaria num caso desses, em que não houve intenção de matar. "Criança tem de ser vigiada o tempo todo. Mas esse tipo de prisão é discutível", diz ele.
outro lado

Para o pai da criança, queda foi fatalidade
DA SUCURSAL DO RIO

Gilson Rodrigues de Sena, pai de Rita, disse que a morte foi uma fatalidade. "Ela me pediu para ir à festa. Deixei de ir ao chá de bebê da minha outra filha para dar prioridade à Ritinha. Eu a maquiei. Ela estava linda, alegre. Ela dançou. Foi como uma despedida", disse a mãe, Fátima. A advogada contratada disse à noite que já tinha pedido a liberdade provisória do casal.