30/11/16

"(...) a mulher que suporta o ônus integral da gravidez": comentando a decisão histórica do STF em relação ao aborto no Brasil



No meio de tantas notícias ruins, a PEC 55 passou de lavada no Senado, as dez medidas contra a corrupção foram desfiguradas na Câmara, apareceu uma luzinha no fim do túnel.  Bom enfatizar "luzinha", porque muita gente acordou acreditando que o aborto até os três meses de gestação (*12 semanas*) está liberado no Brasil.  Vamos por partes...

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto até a terceira semana de gravidez.  No entanto, esta decisão só se aplica diretamente ao caso dos médicos presos em 2013 em uma clínica de abortos de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.  Os médicos e funcionários (*até uma faxineira foi presa*) já estavam soltos desde 2014 por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello.  Este mesmo ministro teve papel fundamental na descriminalização (*ou despenalização, segundo algumas leituras*) do aborto em caso de anencefalia.  Para ele, não havia razão para manutenção da prisão preventiva dos profissionais.  Concordo com ele.


O caso continuou no Congresso e, desta vez, coube ao ministro Luís Roberto Barroso dar o voto histórico e resumir bem a situação desesperadora de muitas mulheres, a discriminação que sofremos, já que não somos sequer donas de nossos corpos, e tudo mais que a criminalização do aborto produz.  Como a Carta Capital postou vários trechos do voto do ministro, a leitura será longa.  Devo dar ênfase a alguns pontos:
Autonomia da mulher

Como pode o Estado – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma mulher, nas semanas iniciais da gestação, que a leve a termo, como se tratasse de um útero a serviço da sociedade, e não de uma pessoa autônoma, no gozo de plena capacidade de ser, pensar e viver a própria vida?”

Integridade física e psíquica

“A integridade física é abalada porque é o corpo da mulher que sofrerá as transformações, riscos e consequências da gestação. Aquilo que pode ser uma bênção quando se cuide de uma gravidez desejada, transmuda-se em tormento quando indesejada.”  (...) “A integridade psíquica, por sua vez, é afetada pela assunção de uma obrigação para toda a vida, exigindo renúncia, dedicação e comprometimento profundo com outro ser. Também aqui, o que seria uma bênção se decorresse de vontade própria, pode se transformar em provação quando decorra de uma imposição heterônoma. Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher.

Igualdade de gênero

A histórica posição de subordinação das mulheres em relação aos homens institucionalizou a desigualdade socioeconômica entre os gêneros e promoveu visões excludentes, discriminatórias e estereotipadas da identidade feminina e do seu papel social. Há, por exemplo, uma visão idealizada em torno da experiência da maternidade, que, na prática, pode constituir um fardo para algumas mulheres.” (...) “Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não.”

Direitos sexuais e reprodutivos

O direito das mulheres a uma vida sexual ativa e prazerosa, como se reconhece à condição masculina, ainda é objeto de tabus, discriminações e preconceitos. Parte dessas disfunções é fundamentada historicamente no papel que a natureza reservou às mulheres no processo reprodutivo. Mas justamente porque à mulher cabe o ônus da gravidez, sua vontade e seus direitos devem ser protegidos com maior intensidade.

Discriminação social

"Por meio da criminalização, o Estado retira da mulher a possibilidade de submissão a um procedimento médico seguro. Não raro, mulheres pobres precisam recorrer a clínicas clandestinas sem qualquer infraestrutura médica ou a procedimentos precários e primitivos, que lhes oferecem elevados riscos de lesões, mutilações e óbito."

Início da vida

"De um lado, [há] os que sustentam que existe vida desde a concepção, desde que o espermatozoide fecundou o óvulo, dando origem à multiplicação das células. De outro lado, estão os que sustentam que antes da formação do sistema nervoso central e da presença de rudimentos de consciência – o que geralmente se dá após o terceiro mês da gestação – não é possível ainda falar-se em vida em sentido pleno."

"Não há solução jurídica para esta controvérsia. Ela dependerá sempre de uma escolha religiosa ou filosófica de cada um a respeito da vida. Porém, exista ou não vida a ser protegida, o que é fora de dúvida é que não há qualquer possibilidade de o embrião subsistir fora do útero materno nesta fase de sua formação. Ou seja: ele dependerá integralmente do corpo da mãe."

Acompanharam o voto de Barroso, os ministros Rosa Weber e Edson Fachin.    Ainda no voto do ministro Barroso, segundo a Folha de São Paulo, foi destacado que "(...) os principais países democráticos e desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal e Holanda, não criminalizam o aborto na fase inicial da gestação. O prazo de três meses foi tirado da comparação com esses países.".  Sim, ao contrário do que muitos Pró-Vida afirmam, o direito de interrupção da gravidez em países que permitem o aborto segue regras e coisas como abortar aos nove meses (*Trump soltou uma dessas em um dos debates com Hillary Clinton*), é fruto da ignorância, ou mentira deliberada.

De qualquer forma, apesar do aspecto positivo para os direitos das mulheres desta decisão, não representa o Supremo como um todo.  Como bem esclareceu o site AZMina, uma turma tem 5 ministros, não 11, como o STF.  Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela liberdade dos presos, mas não se pronunciaram sobre o aborto.  De qualquer forma, a decisão acendeu a luz vermelha no Congresso e o ilustríssimo presidente tampão, Rodrigo Maia (DEM), no meio da madrugada, criou uma comissão especial para discutir a questão e a pertinência da decisão do Supremo que, segundo ele, está legislando.  
Trocando em miúdos, o Congresso está questionando a competência do Judiciário em decidir o que é, ou não, constitucional, afinal, é preciso atender à bancada evangélica e outros religiosos (*O Estatuto do Nascituro, por exemplo, é de autoria de um deputado espírita kardecista*).  São os tempos tenebrosos que vivemos.  Enfim, o medo é que no próximo dia 7, o plenário do Supremo conceda o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.  Resumindo, foi uma vitória do bom senso, mas só mesmo em um país enlouquecido, como está o nosso, alguém poderia afirmar que o aborto foi descriminalizado em nosso país.  Gerou-se um precedente, mas precedente pode não produzir legislação.  Obviamente, a decisão de Barroso e sua fala foram impressionantes.

Ainda falando de aborto, o Papa Francisco, essa criatura que estranhamente deve ser o líder progressista mais importante do mundo hoje, autorizou o clero católico a conceder o perdão para mulheres que abortaram.  "Como assim?  Ele não tem o direito de decidir..."  Calma, tente entender que, para muitas mulheres católicas, esse ato papal é um alento.  Tente compreender, também, que no momento em que vivemos e levando-se em consideração as condições de produção do próprio Francisco, este seu ato mostrou uma compassividade além do esperado.  Ele não virou pró-escolha, obviamente, mas assumiu uma postura pró-acolhimento.  Tenham certeza que ele só ganha o ódio de muita gente dentro da próprio Igreja ao tomar atitudes assim.  Enfim, eu me surpreendi e achei um passo e tanto, isso não o torna feminista, nem obriga nenhuma feminista a ver o papa como um sujeito legal , ou autoridade na sua vida, só para refletir na importância simbólica do ato. 

De escandaloso e absurdo nesses casos é que sempre homens estejam decidindo o que as mulheres devem fazer com seus corpos, com seus úteros.  Só por isso, já tiramos o quanto de desigualdade e tutela ainda havemos de vencer.  Eu tenho uma menina de três anos, que foi desejada desde o primeiro momento, e gostaria muito que ela chegasse a sua idade reprodutiva sem ter que se preocupar com imposições estatais absurdas fruto da pressão de (falsos) moralistas e religiosos sobre suas escolhas, no máximo, que tivesse que se entender com sua própria consciência.  É pedir muito?

25/08/16

A perseguição ao burkini é uma forma de violência contra as mulheres


Nos últimos dias, a polêmica em torno da proibição do burkini, uma roupa de banho pensada por uma mulher muçulmana para atender às necessidades de outras mulheres da mesma fé (*e de quem mais quiser usar*), nas praias de Cannes e em outras regiões da França despertou polêmica.  Segundo a legislação baixada por homens, a roupa de banho é inapropriada e está em desacordo com os costumes do país.  Existe roupa certa para ir à praia?  Enfim, parece que existe.

Abalada por uma série de atentados, o país parece particularmente sensível em relação aos muçulmanos, especialmente, aqueles que podem ser identificados como tal.  Nesse sentido, as mulheres muçulmanas que usam qualquer roupa que as identifique como tal, seja o simples véu (hijab), ou outro símbolo qualquer, como o burkini, se tornam alvo preferencial de agressores e, como se vê nesse momento, legisladores preocupados com os bons costumes.

Seqüência da humilhação.
Eu pensava em escrever alguma coisa sobre a questão, mas estava e estou sem tempo, no entanto, o incidente acontecido em Nice, cidade do horrendo atentado em que um homem muçulmano atropelou com um caminhão centenas de pessoas que estavam assistindo aos fogos do 14 de julho, me deixou realmente chocada.  Uma dona de casa de 34 anos, ex-comissária de bordo, estava com os filhos na praia.  Abordada por quatro policiais, ela foi multada em 11 euros.  Não satisfeitos, as quatro autoridades obrigaram a mulher a se despir de parte de suas roupas na frente de todos e assistida por seus filhos pequenos em prantos.  Algumas pessoas que viam o espetáculo gritavam "Vão para casa!" e "Somos católicos!".  Horror total.

A cena me trouxe a mente coisas como policiais, sempre homens, medindo o comprimento de roupas de banho de mulheres nos anos 1920 e 1930, até as judias sendo obrigadas a se despir na frente de guardas homens ao chegarem nos campos de concentração ou extermínio nazistas, ou ainda as iranianas compelidas pela violência física ou verbal a usarem o véu nos tempos da Revolução Islâmica Iraniana.  Violência contra as mulheres no seu nível mais básico, porque impotente diante da autoridade, as mulheres se veem reduzidas aos seus corpos que devem, ou ser escondido, ou ser despido, para a satisfação dos poderes patriarcais instituídos.  


Jovem surfista da Califórnia.
Eu entendo e apoio a proibição do niqab e da burka, aquilo que chamamos de véu integral, por roubarem das mulheres a sua identidade, o seu rosto.  Sei que a proibição está muito mais ligada a preocupações de segurança do que propriamente interesse pelos direitos humanos das mulheres, mas vá lá, eu compreendo e acredito que seja justo.  Eu apoio a lei que proíbe o uso de símbolos religiosos ostensivos nas escolas públicas como forma de resguardar a secularidade e promover a socialização.  Há escolas particulares para quem considera essas questões fundamentais, fora que fundamentalistas nunca estão satisfeitos, pedem uma unha e, logo, logo, lhe pediram o pé inteiro, ou a perna.  Agora, qual o mal no tal burkini?

A criadora da peça, a estilista Aheda Zanetti, nascida no Líbano e residente na Austrália, criou a peça para dar liberdade às mulheres muçulmanas que não desejavam (*ou podiam*) usar biquínis ou maiôs convencionais de se divertirem na praia.  Algumas dessas mulheres se viam privadas, por suas crenças pessoais, ou por pressão da comunidade, de praticarem uma série de atividades.  O burkini aparece como uma opção espetacular. A criadora, inclusive, partiu da sua própria experiência como menina e adolescente muçulmana castrada de uma série de atividades por ser mulher e somente por isso. A peça se tornou famosa, aliás, ao ser adotada por mulheres muçulmanas que se tornaram salva-vidas nas praias australianas.  


Aheda Zanetti, a criadora do burkini.
A jovem salva-vidas que se tornou garota propaganda do burkini.
Em vários formatos e cores – basta procurar – o burkini tornou-se popular em vários países e é usado, também, por mulheres que desejam se proteger do sol.  Enfim, ainda que por trás do uso do burkini também esteja as falsas premissas de modéstia que pesam sobre as mulheres, afinal, a depender da leitura religiosa monoteísta (*estou pensando dentro dela*) patriarcal, ou somos as sedutoras, ou os homens são os incontroláveis e, por um motivo, ou outro, cabe às mulheres esconderem seu corpo ou se absterem de certas atividades.  Por exemplo, causou escândalo em Israel que um importante rabino ultra-ortodoxo tenha ordenado que pais e mães proíbam que suas meninas maiores de 5 anos possam andar de bicicleta nas ruas, porque, bem, isso é imoral e pode despertar os desejos dos homens.  É mais fácil, claro, castrar as meninas do que manter os pedófilos sob controle vitimizar os pedófilos.

Voltando ao burkini, o que me faz simpatizar com a criadora é que ela tem completa noção das pressões que as mulheres muçulmanas sofrem e ela lhes oferece uma possibilidade.  As fundamentalistas de verdade não irão usar o burkini, pois ou não irão à praia, para se misturar com os infiéis, ou entraram com seus chadors ou abayas, sem nem se importarem, isso, claro, se forem flexíveis.  O burkini me parece, portanto, algo de mulher para mulher e preocupado com as suas necessidades muito mais do que com o olhar masculino.  


Exemplo de roupa "modesta"
para fundamentalistas cristãos.
O burkini é o único caso de roupa de banho “religiosa”, por assim dizer?  Não, entrem aqui na página da “Wholesome Wear”, que vende roupas de banho "que destacam seu rosto, não o seu corpo" (“Swimwear that highlights the face, not the body.”), e observem que fundamentalistas cristãs também têm opções.  E, vejam bem, ao contrário do burkini, esse tipo de traje de banho se vende como algo que lhe torna melhor, superior, às outras mulheres.  A Aheda Zanetti parece que nunca foi pega dizendo essas abobrinhas, mas só defendendo que mulheres e moças muçulmanas também têm direito de se divertir em paz... Até que vieram os franceses... 

Não há justificativa para a proibição da peça, salvo se as autoridades acreditem que as mulheres são obrigadas a expor o seu corpo, afinal, este é um dever feminino.  Obviamente, não é qualquer corpo, como as muitas propagandas nos ensinam, mas o corpo jovem e esguio, os demais não são lá muito aceitáveis, também.  O que este caso todo está mostrando para o mundo é que existe, efetivamente, islamofobia, especialmente, em relação às mulheres (*coisa que eu já tinha dito na resenha do livro do Charb*).  Motivo?  Seja por opção pessoal (*e não vou discutir assujeitamento religioso aqui, OK? Adesão não significa falta de coerção*), ou por coerção do grupo (*família, comunidade, Estado*), elas são alvo fácil.  


Alguém perguntou se ela queria usar o véu?
E se perguntada, ela poderia dizer a verdade?
Aliás, em tempos de Olimpíada, puseram para circular fotos de atletas iranianas antes e depois da Revolução Islâmica.  A idéia, claro, era condenar o que temos hoje, mostrar o retrocesso.  Para alguns, deveriam proibi-las de participar dos jogos.  Aí, ninguém tira um segundo para pensar que elas, as atletas atuais, são umas guerreiras, porque, bem, ou elas usam o véu - e quem exige é o Estado - ou elas não podem praticar esportes.  Mas é o Irã, então convém descer a lenha sem se perguntar como é que as coisas são na Arábia Saudita, por exemplo, que só muito recentemente começou a discutir a possibilidade da educação física em escolas públicas para meninas.  Do outro lado, a turma que vê empoderamento em tudo mostrando as atletas muçulmanas veladas e celebrando a diversidade.  Concordo que foi muito bonita a foto das duas atletas no vôlei de praia, e uma egípcia usava véu e outra não usava.  Só que elas deixaram claro que sem usar mangas e calças compridas, elas não podem jogar em seu país.  Quais os limites da sua liberdade?  Enfim, cuidado aí, porque duvido que a menina de 18 anos do Irã que levou bronze no  taekwondo preferia estar com ou sem véu.  

Marcadas que são em seus corpos, afinal, a campanha recente é toda para fixar na nossa cabeça que muçulmana sem véu não é muçulmana de verdade, ainda que isso não se comprove no social, elas se tornam vulneráveis aos diversos ataques.  E, agora, como o caso de Siam mostra, também, às piores humilhações.  De novo, o que esse caso pavoroso expõe é que quem mais se preocupa em cobrir ou descobrir mulheres são os homens.  E aí, vale despir ou vestir, e caberia aos homens definir o que é legítimo para as mulheres usarem, ou não usarem.  Enquanto isso, claro, boa parte dos homens religiosos consegue se misturar sem grandes problemas, afinal, basta cercear a liberdade das suas mulheres para ganhar, ao que parece, pontos com a divindade.


Esse quadrinho também me causa muita agonia.
E termino deixando o link para o texto de uma ex-muçulmana sobre a questão e um trecho no qual ela fala da falsa simetria entre biquiniXburkini para quem não entendeu e fica repassando esse quadrinho acima como se tudo fosse a mesma coisa: “Quando a aceitação de uma mulher por parte da comunidade, seu respeito, dignidade, empregabilidade, possibilidades de casamento, segurança física, emancipação, a mobilidade social, acesso a instituições sociais, a liberdade, e autonomia no o seu dia-a-dia depender da inabalável adesão pública ao biquíni, então nós poderemos fazer essa comparação.  Quando uma mulher não puder deixar sua casa vestindo outra coisa senão um biquíni sem ser considerada imoral e seu valor humano e honra familiar ficarem comprometidas, então nós poderemos fazer essa comparação.  Quando existirem forças legais, sociais e extrajudiciais graves ligando a segurança, bem-estar, e meios de subsistência de uma mulher a sua adesão ao biquíni, então nós poderemos fazer essa comparação.”

29/05/16

Gang Rape in Rio de Janeiro and How we’re Dealing with it in Brazil

A 16 year-old girl was raped by 33 men in Rio de Janeiro.  They recorded the abuse and posted it, one of the man showed his face, “She was impregnated by 30!  By 30!  You got it?”, he said mocking.  They showed her unconscious and bleeding, her face and genitals were exposed to the camera, they poked her, and one of them even posted a selfie with the unconscious victim.  One of the “suspects” is her boyfriend.  The incident got to the media, Twitter, Facebook and so on.  

The wave of indignation started with the Feminists but after our deposed President (Dilma Rousseff) publicly showed her sympathy, the new president, Michel Temer, expressed his regret and told the media that a special section in our Federal Police would be created to deal with crimes against women. Funny to hear that from a man that extinguished all the ministries for minorities affairs, women and human rights.  Well, well, police is working BUT

In spite of the international outrage, the three suspects (*one of them the man who showed the face in the horrible video and posted the selfie) were just inquired and set free. The poor girl’s lawyer is now demanding the removal of the chief police officer in charge of the investigations. When the girl was inquired about the rape, he asked her if she used to be engaged in grupal sex activities and so on. In fact, sexism is dictating the whole investigation and it’s a shame for my conutry, but it’s happening now. The girl is a minor and poor, single mother, drug addicted (or used to be), and was an habituee at funk dance parties, for many people around here she deserved the rape or was asking for it. So sad, so shameful. I feel miserable and I know that it’ll not get better.

For example, last week, an actor, former porno star and now a right-wing and meddling in politics, was received by the new Education Minister. This man was representing a project that aims the prohibition of any discussion about race, gender, violence or any “political” issue in classroom. This same man, some months ago, went to a (in) famous talk show and told the audience how he raped a woman. It was seen as just a fun fact of his life. And when a feminist activist demanded an explanation in her social medias was harassed and was sued by him for false allegations.

What I’m saying is our new Government is complacent with rapists. Don’t believe in any real move for this girl or any woman. They are a gerontocratic white male group that took the power and are ruling in the name of false conservative values, because real conservatives would never engage in converstions with self proclamed rapists, even when they refuse to openly admit this.

P.S.: Não costumo postar em ingl^s e sei bem que o texto não apresenta a correção necessária, mas precisava escrever para ser lida em qualquer lugar do mundo. O que ocorreu e ainda está ocorrendo por aqui só mostra o quanto nós, mulheres, valemos pouco.  Nossa palavra, aliás, vale nada.  Nem mesmo as imagens chocantes que rodam pela internet até agora e as palavras ditas no vídeo são suficientes.  O delegado responsável pelo caso não tem certeza de que houve estupro; a juíza a quem foi pedida a sua destituição não acredita que existam evidências de que ele não é o mais adequado para liderar as investigações.  E seguimos assim.  Eu tenho pouca esperança de que allgo efetivo aconteça com algum envolvido neste caso salvo a vítima.